Sobre a capacitação
Curso online ao vivo sobre a execução dos contratos submetidos à Lei nº 13.303/2016, com foco na atuação de gestores e fiscais de empresas estatais. Dois dias, nove módulos e discussão de casos reais sobre riscos, alterações contratuais, reequilíbrio econômico-financeiro, penalidades e responsabilização perante o TCU.
Contrato de estatal não se fiscaliza com o manual da Lei nº 14.133/2021. O regime é outro, a lógica de alteração e de sanção é outra, e o controle externo avalia o processo por outro parâmetro.
Este curso capacita gestores e fiscais de empresas estatais para atuar com maior segurança jurídica e operacional na execução contratual, enfrentando as situações mais críticas dos contratos submetidos à Lei nº 13.303/2016: tomada de decisão, gestão de riscos, alterações contratuais, reequilíbrio econômico-financeiro, penalidades e responsabilização, considerando os entendimentos recentes do Tribunal de Contas da União.
São nove módulos distribuídos em dois dias, construídos sobre a rotina de quem responde pelo contrato: o que precisa estar registrado, quem decide o quê, como fundamentar um aditivo ou um reequilíbrio e o que sustenta a defesa do gestor quando a fiscalização é questionada em auditoria.
Para quem é
- Profissionais de contratação e suprimentos
- Gestores de contratos
- Fiscais de contratos
- Áreas técnicas, jurídicas e de compliance
- Controle interno e auditoria
Palestrantes
Coordenação
ORBE Gestão Pública Ltda. — coordenação técnica, administrativa e operacional do treinamento.